Como patentear uma ideia inovadora em 4 passos

A inovação é considerada um calcanhar de Aquiles no empreendedorismo brasileiro, mesmo assim a quantidade de pedidos de patentes só aumenta. Uma média de 2.500 novos pedidos é registrada por mês no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Entretanto, muitos empreendedores têm dúvidas sobre como patentear uma ideia e acabam deixando de proteger as suas inovações.
Um dos erros mais comuns é achar que qualquer ideia pode ser patenteada, o que não é verdade. As patentes só se aplicam a projetos de produtos que possam ser produzidos em massa, pela indústria. Se a sua inovação se encaixa nesta categoria, você pode solicitar dois tipos diferentes de patente: a patente de invenção, para produtos inteiramente novos, e a patente de uso, para melhorias em produtos que já existem. Para obter cada uma delas é preciso seguir alguns passos.

Verifique a viabilidade do seu pedido de patente

Alguns tipos de ideia não podem ser patenteados, como métodos de ensino, obras de arte, livros , filmes e outras categorias de produto que já possuem as suas formas corretas de proteção.
Outro fator que pode inviabilizar o seu pedido de patente é a existência de alguma outra patente igual à que você quer registrar. Por isso é importante que você faça uma consulta à base de dados do INPI para descobrir se a sua patente é viável ou não.

Dê entrada no seu pedido de patente

Para formalizar o seu pedido para patentear uma ideia, você deve pagar algumas taxas e enviar ao INPI toda a documentação relacionada ao seu invento. Relatórios, desenhos e quaisquer informações sobre o seu projeto devem ser encaminhadas ao Instituto de maneira mais detalhada e completa possível. O pedido ficará em sigilo até ser analisado e publicado na revista do instituto. Esse processo pode levar até um ano e meio.

Solicite o exame do seu pedido

Após a publicação da sua ideia na revista do INPI você deve pedir o exame do seu pedido por um técnico do instituto, que dará ou não a autorização para o registro. É neste momento que os seus concorrentes, ou qualquer pessoa que for contra o seu pedido, pode apresentar os questionamentos e provas de que o seu invento não pode ser patenteado. O examinador de patentes dará um parecer, concedendo ou não a patente a você. Este processo também é pago, gerando uma nova taxa.

Emita a sua Carta-patente

Se o seu pedido foi aprovado, você deve pagar uma nova taxa e solicitar a emissão de uma carta-patente, documento que comprova o seu direito exclusivo sobre a ideia. Ela tem validade de 20 anos e possui uma anuidade que deve ser paga durante esse período para garantir a posse.