Como Registrar uma Marca Internacionalmente

Saber como registrar uma marca internacionalmente é um procedimento primordial para empresas que desejam se tornar mais competitivas e projetar sua atuação em mercados estrangeiros. Mas, muitos empreendedores desconhecem esse processo e acham que se trata de uma etapa cara e burocrática.

Você também?

Então hoje eu vou explicar melhor como é possível fazer o registro de sua marca em países fora do Brasil, de forma menos custosa e mais fácil.

Veja como registrar uma marca em diversos países pelo Sistema de Madrid

A União de Madrid é uma convenção internacional que garante a validade do registro de marcas e patentes para todas as nações pertencentes ao grupo. 

Apesar do Brasil não ser integrante deste sistema,  a partir do momento que se consegue o registro em um dos países membros da União de Madrid — como os da União Europeia, Estados Unidos, Austrália, Japão e China — é possível também obter o registro de marca válido para todas as outras 97 nações do protocolo.

Mas, afinal, como registrar uma marca em um desses países, Erico?

É bem simples! 

O procedimento é parecido com o realizado no Brasil. O empreendedor entrega os documentos que comprovam a sua autoria sobre a marca e o instituo avalia, em até 18 meses, se há a possibilidade de registro ou se há alguma marca similar à sua já registrada nos países do protocolo.

A documentação deve ser traduzida para um dos seguintes idiomas: inglês, francês ou espanhol. Ela deve conter a exata representação da sua marca, documentos que atestam a existência da sua empresa em um dos países que faz parte do protocolo e os relatórios e formulários de requerimento preenchidos.

Se você tiver dificuldades com o idioma ou com a legislação internacional, pode pedir auxílio a um advogado ou a contratar uma consultoria de marcas e patentes especializada para fazer a sua representação junto ao órgão.

Vale ressaltar também que de acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o registro internacional de marca pelo Sistema de Madrid é menos burocrático e menos custosa também. Além disso, todo esse processo pode ser feito do Brasil mesmo.

Como registrar uma marca em países que não fazem parte da União de Madrid

Se você deseja levar a sua empresa para países que não fazem parte da União de Madrid, é preciso consultar a legislação local e fazer o pedido diretamente no país de destino da sua empresa. Os documentos também devem ser traduzidos no idioma do país para que possam ter validade.

Gostou dessas dicas? Assine a nossa newsletter e fique por dentro de mais novidades.