Saiba os Principais Incentivos Fiscais Para Empresas

Nem todos os empreendedores sabem, mas existem alguns incentivos fiscais para empresas que podem ser grandes auxiliadores para o crescimento de um negócio. Trata-se de benefícios relacionados a carga tributária pela administração pública a algumas organizações.

Os incentivos fiscais existem para que empresas de determinado setor sintam-se estimuladas a manter suas atividades econômicas e isso influencia, consequentemente, no desenvolvimento de uma cidade, estado e país.

Quais incentivos fiscais para empresas preciso conhecer?

Você precisa saber que existem os incentivos federais, estaduais e municipais. No último caso, podem ocorrer algumas mudanças de um estado para o outro. Mas, de maneira geral, os benefícios costumam ser os mesmos.

Incentivos federais

– Incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital –PATVD;

– Isenção e redução de imposto no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS;

– Incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores, e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados (mais informações);

– Incentivos fiscais da lei de informática (informações);

– Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo (informações);

– Incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária (informações); e

– Benefícios fiscais para empresas de Tecnologia da Informação (informações).

Incentivos estaduais (relativos ao estado de São Paulo)

– Incentivo à inovação tecnológica;

– Incentivo à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo;

– Redução de alíquota do ICMS de 18% para 12%: dentre os produtos beneficiados estão brinquedos, couro e calçados, produtos alimentícios, cosméticos, entre outros;

– Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec): utilização de crédito acumulado do ICMS apropriado ou passível de apropriação, para pagamentos de itens estabelecidos em decreto;

– Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados (Pró-Informática): utilização do crédito acumulado do ICMS apropriado para pagamentos de itens estabelecidos em decreto, pelas empresas do segmento que apresentem projeto de investimento para a modernização ou ampliação de suas plantas industriais, construção de novas unidades, desenvolvimento de novas tecnologias, novos produtos ou ampliação dos seus negócios no Estado;

– Programa de Incentivo ao Setor Ferroviário (Pró-Trens): suspensão do lançamento do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro decorrente de importação de mercadorias sem similar nacional, estabelecidas em decreto.

Incentivos municipais (relacionados à cidade de São Paulo)

– Adesão ao Programa de Incentivos Fiscais – DPI

Essas são os principais incentivos fiscais para empresas que o seu negócio pode usufruir. Para receber mais dicas como essa, continue acompanhando o Ignição Digital e assine a nossa newsletter!