Como Funciona um Leilão Judicial?

Você provavelmente já ouviu falar em leilão judicial. Mas, entende realmente como ele funciona? Esse ato oficial acontece pela expropriação forçada de bens de algum devedor. A atitude tem como objetivo satisfazer o crédito do credor. Ou seja, pagar a ele determinada inadimplência.

Oficialmente, para que algum bem seja leiloado, há a necessidade de que ele seja penhorado, independentemente se for imóvel, carro, moto, etc. Isso quer dizer que a justiça terá apreendido esses bens do devedor, para garantir que o pagamento da dívida seja realizado.

Como um leilão judicial é colocado em prática?

Para que cumpra sua função, o leilão judicial precisa monetizar os valores referentes às dívidas do devedor em questão. Para isso, é necessário que juiz verifique as sentenças, determine quem será o leiloeiro naquela ocasião e organize todos os passos para que ele se realize.

Depois disso são agendados data e local para que o leilão ocorra. Neste momento, o leiloeiro já deve saber quanto vale aquele bem específico para declarar que alguém poderá ou não se apropriar dele. Assim, os interessados naquele bem, presentes fisicamente ou à distância — no caso de leilões online — vão oferecendo lances e quem apresentar o maior deles poderá ficar com o item em questão.

Vale dizer que nem sempre o bem é leiloado de primeira. Isso acontece quando os lances oferecidos não suprem o valor que aquele item precisa para ser quitado com o credor. Nesses casos, há a necessidade de realizar um novo leilão. Na nova ocasião, o bem pode ser leiloado por apenas 60% do valor inicial. Sabendo disso é que muitas pessoas aguardam por um segundo leilão, já que podem conquistar o item que desejam por um pouco mais da metade do preço que pagariam normalmente.

Quem pode participar desses leilões?

Qualquer pessoa, física ou jurídica, com mais de 18 anos pode participar e arrematar lances nos leilões judiciais. Entretanto, há algumas exceções, como explica o Art. 690-A do Código de Processo Civil, que incluem membros no Ministério Público, curadores, juízes, tutores, administradores, entre outros.

E então? Viu como funciona o leilão judicial? Está pronto para participar e arrematar lances por valores bem abaixo do mercado? Então agora é com você!

Se você já participou de algum leilão como esse, conte nos comentários como foi sua experiência. Não esqueça de assinar a newsletter do Ignição Digital!