Existe uma confusão no imaginário das pessoas quando se fala de marca e patente. É comum nos deparar com alguém dizendo que “sua marca está patenteada”, mas não funciona bem assim.
A marca é um símbolo que identifica um serviço ou produto. Já a patente é uma concessão pública expedida por órgãos oficiais — no Brasil, o INPI — esse título tem a função de garantir o direito de exclusividade ao autor da invenção de uma nova tecnologia, seja para produto ou processo.
Além disso, a patente previne que competidores vendam e ganhem dinheiro sem terem sido onerados com os mesmos gastos de pesquisa e desenvolvimento. Compreendido o que é patente, vamos descobrir quais os próximos passos para patentear uma invenção ou criação industrializável.
Por que devo consultar patente?
Para proteger sua invenção, o primeiro passo é fazer um pedido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Após analisado, poderá se tornar uma patente, com validade em todo o território nacional.
Entretanto, antes de depositar o pedido, recomenda-se consultar patente, ou seja, você deve realizar uma busca para verificar se não há algo igual ou semelhante já patenteado no país e no mundo. Pode acontecer, por exemplo, de encontrar algo muito próximo do que deseja proteger, já patenteado por terceiros.
Consulta patente não é obrigatório, porém é um importante indicativo para decidir se você entra com o pedido ou não. Assim, para avaliar se o pedido atende aos requisitos de patenteabilidade, é aconselhável fazer uma busca prévia.
Consultar patente em banco de dados
Seja para qual for a finalidade, qualquer um pode, de maneira gratuita, fazer a busca online na base de dados do próprio INPI, além de bases internacionais. O site do instituto conta com um sistema de busca próprio, onde através de palavras-chave inseridas, combina com a Classificação Internacional de Patentes.
Confira alguns exemplos de bases de dados de outros países que permitem consultar patentes:
Latipat – disponibiliza informações bibliográficas e imagens de documentos de patente de países da América Latina e da Espanha;
Espacenet – base com mais de 90 milhões de documentos de patente de vários países. Além da consulta tradicional, possibilita acesso ao texto completo de grande parte dos documentos, até de pedidos depositados no Brasil;
Uspto – o Escritório Americano de Marcas e Patentes permite consultar textos completos de pedidos, bem como patentes já concedidas desde 1976 nos Estados Unidos;
Patentscope – o portal dá acesso à atividades e serviços relacionados ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), além de permitir elaborar gráficos com os resultados das buscas.
E aí? Gostou das nossas dicas sobre consultar patente? Continue navegando pelo Ignição Digital e amplie seus conhecimentos!