Iniciar uma empresa exige que o empreendedor decida muitos aspectos relacionados ao negócio, principalmente em termos burocráticos ou jurídicos. Por isso, é necessário entender o que é uma sociedade simples pura e limitada.
Você sabe quais são estes tipos de sociedade, e além disso, qual a melhor para a sua empresa? Neste artigo você verá:
A natureza jurídica de sua empresa deve constar no contrato. Decidir pode ser uma tarefa difícil, mas é importante conhecer as mais utilizadas em termos de sociedade e suas peculiaridades. Assim é possível facilitar a escolha e proporcionar à empresa um modelo de gestão mais eficaz.
A escolha deve partir de alguns pontos:
Partindo destes questionamentos, vamos às particularidades de cada modelo:
O que há de mais importante no que rege as sociedades simples limitadas diz respeito ao capital do negócio e à responsabilidade dos sócios envolvidos no projeto.
Este tipo de natureza jurídica aponta para uma empresa constituída por dois ou mais sócios que, além de fazerem a gestão empresarial, ainda representam na totalidade a atividade da empresa.
No caso de dívidas pendentes, quem responderá pelos valores é o patrimônio da sociedade e não dos sócios enquanto pessoas físicas. A partir do momento em que a sociedade é concretizada, juntos passam a ser uma pessoa jurídica e por isso precisam utilizar capital investido para arcar com débitos.
Esta última questão, inclusive, dita uma das vantagens da sociedade limitada, que é o resguardo dos sócios em termos pessoais.
Outra questão é a de que a responsabilidade dos sócios internamente, em termos financeiros, é limitada ao quanto representam no patrimônio líquido da empresa.
Diferentemente da Ltda, neste caso os sócios “misturam” o patrimônio pessoal ao empresarial. Tudo relacionado à empresa está ligado diretamente ao potencial de exploração e investimento dos próprios sócios.
Na sociedade simples pura é impossível, também, contratar colaboradores para auxiliar em quaisquer funções. O trabalho como um todo está nas mãos dos sócios, independentemente do que ocorra.
A maior vantagem para quem decide optar por este modelo é o do ISS reduzido, visto que o imposto não precisa seguir o faturamento da empresa e é fixo, como o de autônomo. Ou seja, é uma ótima maneira de montar uma pequena empresa com pouco investimento.
Atualmente, as sociedades simples são menos comuns, pois as limitadas são mais vantajosas.
Porém, quando o regramento de alguns societários não é claro, o das sociedades simples é aplicado. Para evitar essa situação, é importante determinar se o negócio é uma sociedade simples pura ou limitada.
Vale notar que as sociedades simples limitadas têm proteção dos bens pessoais. Ou seja, caso a empresa quebre, os sócios não serão responsáveis pelas dívidas, pois o patrimônio deles não está vinculado ao negócio.
Como visto, cada sociedade tem as próprias particularidades. Além de analisar os pontos apresentados aqui, é importante consultar um advogado para formalizar o negócio.
Lembrando que a escolha a sociedade impacta em aspectos jurídicos e financeiros. Por isso, é necessário atenção especial a essa questão.
De acordo com o que foi exposto neste artigo, os empreendedores devem entender o que é sociedade simples pura e limitada para que possam decidir em qual se enquadram.
Enquanto a sociedade simples pura pode ser mais vantajosa do ponto de vista financeiro, por ter imposto reduzido, a outra não envolve o patrimônio dos sócios — o que pode ser melhor a médio e longo prazo.
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