Você sabe o que é uma patente? Resumidamente, podemos definir o termo como uma concessão ao autor ou inventor de algum objeto, método ou outro tipo de criação. Portanto, é fornecido o direito de propriedade e comercialização exclusiva ao criador ou para quem o mesmo autorizar.
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O que é uma patente e quais as vantagens
O principal objetivo de patentear uma criação é conseguir proteger um produto ou ideia de ser plagiado e comercializado em larga escala, sem que o criador autorize ou receba parte dos lucros adquiridos. Além disso, é bem mais possível que a criação copiada seja vendida por uma valor menor, pois não foram realizados investimentos em pesquisas para o seu desenvolvimento.
Logo, o ato de patentear é essencial para que o criador não sofra prejuízos com a produção e venda de cópias. Fora isso, é uma forma de garantir a exclusividade na exploração, pois a patente poderá ser utilizada de acordo com a conveniência do criador, além de possibilitar vantagens de mercado.
Tipos de Patentes
Depois compreender o que é uma patente, é importante sabermos diferenciá-las por tipo. Existem duas possibilidades principais:
Patente de Invenções
A patente de invenções pode ser entendida como uma criação nova, ou seja, o desenvolvimento de uma solução que busque facilitar algum tipo de problema ou situação cotidiana. A invenção pode ser, por exemplo, um produto revolucionário, uma ideia, um serviço ou um processo inédito. A validade de uma patente de invenções é de 20 anos.
Patente Modelo de Utilidade
O modelo de utilidade ocorre com a criação de melhorias para um objeto já existente. Ou seja, com a modalidade é desenvolvida uma invenção que proporcione uma maior efetividade funcional de uso e fabricação de um item. Esse tipo de patente possui vigência de 15 anos.
Saiba o que é preciso para patentear uma invenção
Para criar uma patente é necessário seguir alguns passos. Veja:
1. Desenvolvimento de uma elemento novo
Como foi dito, antes de iniciar o processo para patentear uma criação, é importante ter em mente que a invenção deve ser única e inovadora. Mais do que isso, a solução desenvolvida não por ter sido revelada ou divulgada previamente.
2. Aspectos inovadores
Para ser patenteada, a invenção deve obter mais que uma combinação de fatores, deve apresentar uma ideia inovadora, ou seja, não óbvia até mesmo para especialistas e técnicos na área em questão.
2. Possibilidade de aplicação industrial
Outra fator importante é a aplicação industrial da criação, possibilitando a fabricação para atender necessidades produtivas e proporcionando melhorias para os processos.
Após atender aos requisitos, o criador deverá desenvolver uma descrição técnica explicando o processo de fabricação e finalidade do produto. No Brasil, para patentear uma invenção é necessário recorrer ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A instituição julgará a validade da solicitação.
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