Muitos empreendedores que criam novos produtos têm dúvidas sobre a necessidade de patentear as suas ideias. Descobrir o que pode ser patenteado ou não e como fazer o registro nos órgãos dedicados à proteção da propriedade industrial estão entre as principais dúvidas sobre este assunto.
Que tipo de produto você pode patentear?
Podem ser patenteados produtos novos que possam ser produzidos de forma escalável e industrial. Métodos, usos ou invenções que não possam ser industrializadas, como é o caso de métodos e descobertas científicas, métodos de ensino, materiais biológicos e elementos encontrados na natureza.
Existem dois tipos de patente vigorando no Brasil: a Patente de Invenção (PI) e a Patente de Modelo de Utilidade. A primeira é aplicável à invenção de produtos totalmente novos, já a segunda corresponde à invenção de melhorias para produtos que já existem, criando novos usos ou melhorando a forma como este determinado produto funciona.
Como deve ser feita a patente de um produto
As patentes são registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para registrar os pedidos é necessário apresentar um projeto com todas as especificações do produto que será patenteado. A ideia é que um técnico da sua área seja capaz de reproduzir o invento. Deste modo, não é possível patentear ideias, é preciso que o produto esteja pronto para a fabricação. Esse processo independe da existência de uma empresa registrada existente, já que é possível registrar a patente em nome de pessoa física.
É preciso encaminhar o pedido ao INPI via correios ou pela internet com todos os documentos que atestem a sua propriedade sobre a invenção. O instituto, por sua vez, fará a análise do material e irá verificar se já existe algum produto igual ou similar patenteado no país.
Caso o seu produto seja exclusivo e atenda aos requisitos necessários, a patente é concedida por um período inicial de dez anos. Ela tem validade apenas em território nacional. Deste modo, o empreendedor que deseja patentear a sua invenção fora do Brasil deve recorrer aos órgãos responsáveis nos países onde desejar e deve traduzir os documentos utilizados para a obtenção da patente no Brasil.
O registro de patente não é gratuito e tem vigência enquanto são pagas anuidades ao INPI. O seu valor muda conforme o tempo que o inventor leva para pagá-las, quanto mais cedo, mais barata é a anuidade.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre como patentear os seus produtos, fique por dentro de novas sacadas sobre empreendedorismo assinando gratuitamente a nossa newsletter.