Quem está inserido em ambientes comerciais sabe que frequentemente é preciso autorizar que um representante realize uma determinada tarefa em nome de outra pessoa. A carta de representação é um documento que permite que esse tipo de ação aconteça de maneira legal e em conformidade com as leis e regras de cada local.
Para te ajudar nesse tipo de situação, a Ignição Digital preparou um artigo em que você poderá aprender:
- – o que é uma carta de representação;
- – como montar a carta;
- – para que ela pode servir;
- – e mais!
Afinal, o que é uma carta de representação?
Uma carta de representação tem sua função definida em seu próprio nome. É um documento formal que visa autorizar um terceiro a realizar uma determinada atividade em nome de outra pessoa, transferindo os poderes de ação para o contemplado na carta.
Oficialmente, também pode ser conhecida como procuração. Existem dois tipos diferentes, a pública e a particular.
A pública precisa ser redigida e arquivada em um cartório, enquanto a particular pode ser escrita em próprio punho ou mesmo digitada, e se mantém sob a custódia de quem irá utilizar a autorização.
Como montar uma carta de representação?
Agora que você já entende o que é uma carta de representação, chegou a hora de saber quais são as informações que devem estar contidas no documento para que ele esteja completo e em conformidade com a lei.
Veja um exemplo:
Eu, Joana da Silva, natural de São Paulo, casada, Residente e Domiciliada em São Paulo, SP, Rua ZZZ, nº Z, RG XXXXXX, CPF XXXXXXXXX, nomeio meu procurador, Sr. Pedro da Silva, brasileiro, natural de São Paulo, casado, Residente e Domiciliado em São Paulo, SP,Rua ZZZ, nº Z, RG XXXXXX, CPF XXXXXXXXX, para fins de participar da Assembléia Geral Anual, a ser realizada na data XX/XX/XXXX, no endereço XXXX, em meu nome, propor e votar quaisquer deliberações, formular declarações, assinar todos os documentos e praticar quaisquer atos inerentes a essa representação.
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*CIDADE, data, assinatura.*
É preciso garantir que todas as informações estejam expostas de forma clara e as documentações identifiquem ambos os lados. No final, a data, o local e a assinatura também são obrigatórios.
Para que essa carta pode servir?
Se você chegou até aqui, já aprendeu o que é a carta de representação e viu como formular um modelo para utilização. Mas você também deve estar se perguntando para quais acontecimentos uma procuração como essa pode servir, certo. Vamos te dar alguns exemplos.
No modelo que te mostramos acima, a ideia é autorizar alguém a participar da Assembléia Geral de um condomínio. Nesse tipo de situação as cartas de representação são bastante utilizadas porque, por lei, apenas o dono do apartamento pode participar das decisões.
Se o seu apartamento é alugado, por exemplo, é preciso contar com uma produção para fazer parte das reuniões. O mesmo vale para quando você não poderá comparecer, mas quer passar a responsabilidade para outra pessoa da família.
Outro tipo de produção também é comum quando alguém faz uma viagem que vai durar longos períodos. Se você não estará em casa por muito tempo, provavelmente alguém poderá precisar resolver questões em seu nome, certo? Para que essa pessoa possa assinar documentos em seu nome, por exemplo, é preciso uma procuração formal.
Mais um exemplo comum acontece em matrículas de cursos e concursos. É obrigatório que a matrícula seja realizada pela pessoa que foi aprovada, mas, quando isso não é possível ela pode recorrer à uma carta de representação para que um terceiro possa fazer isso por ela.
Conclusão
Neste artigo você aprendeu que uma carta de representação é utilizada para que outra pessoa possa te representar em meio a situações em que você não pode estar presente. Te mostramos um modelo básico para adaptação e também apresentamos algumas situações diferentes em que a procuração pode ser utilizada.
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