As ONGs (Organizações não Governamentais) são criadas com o intuito de realizar ações solidárias com cunho social. Elas são de grande valia para a sociedade, pois aponham grupos considerados minorias ou contam com posições políticas que visam o bem coletivo. Neste artigo, você entenderá melhor sobre estas organizações e ainda verá alguns passos essenciais de como criar uma ONG. Confira a seguir!
O que é uma ONG e como ela funciona?
Como dito anteriormente, as ONGs são organizações sem fins lucrativos que atuam no campo das políticas públicas. Elas fazem parte do terceiro setor da sociedade — juntamente com as associações de classe e organizações religiosas, por exemplo.
Há ONGs focadas em proteger e lutar pelos direitos ambientais, dos deficientes, animais, mulheres, indígenas, imigrantes, entre outros. Também são responsáveis por disseminar cultura e informação.
Elas funcionam como um canal para suprir alguma demanda da sociedade, do governo ou das empresas privadas. Dessa forma, fica sob sua responsabilidade arrecadar fundos, propor projetos e cobrar respostas das entidades governamentais.
Afinal, como criar uma ONG?
Para quem deseja saber como criar uma ONG, é necessário ter, no mínimo, 18 anos de idade e não contar com nenhuma restrição legal ao exercício de seus direitos. Também será preciso abrir registro em cartório, ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e um registro estadual.
A Lei 9.790/1999, das organizações da sociedade civil de interesse público, rege os princípios que determinam a abertura e continuidade de uma ONG.
Antes de abrir uma organização, decida primeiramente qual será o segmento que irá atuar. Após isso, você precisará:
1. elaborar a proposta de Estatuto — com objetivo, público-alvo, componentes, pontos principais, etc;
2. aprovar esta proposta por meio de uma assembleia com os associados;
3. após aprovação, registrar o Estatuto em cartório;
4. efetuar a inscrição da organização na Receita Federal — assim, será possível ter um CNPJ;
5. registrar no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e na Caixa Econômica Federal (para FGTS);
6. registrar também na Prefeitura e na Secretaria da Receita Estadual para obter a Inscrição Estadual;
7. caso seja necessário, efetuar o registro dos funcionários junto à Delegacia Regional do Trabalho.
Agora que você já sabe como criar uma ONG, coloque a mão na massa! Ajude a mudar o mundo fazendo sua parte e incentivando outras pessoas a fazerem o mesmo. A atitude é de grande hombridade e faz toda a diferença para a população.
Saiba mais informações sobre empreendedorismo, sacadas e outros assuntos aqui, no Ignição Digital.