Se algumas pessoas já nascem com o espírito empreendedor, outras escolhem esse caminho por necessidade e tantas outras fazem dele um estilo de vida. Independente do motivo por trás, não há como negar que o empreendedorismo tem crescido em todo o mundo, inclusive aqui no Brasil.
Se você é recém-chegado, não fique acanhado, tem espaço para todo mundo! E, para te dar as boas-vindas, já vou logo respondendo uma das suas principais dúvidas: “como faço para abrir um MEI?”.
Afinal, como faço para abrir um MEI?
Vamos lá! Começando do começo, acho importante explicar o que é um MEI. Essa sigla nada mais é do que um registro utilizado por microempreendedores individuais. Microempreendedor Individual, ou MEI, é aquela pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário.
Se você está pensando “Ok, Erico, eu já sabia disso tudo, o que eu quero saber mesmo é como faço para abrir um MEI”, vamos à resposta! Primeiramente, para ser um MEI você precisa faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ser sócio ou titular em nenhuma outra empresa.
Além disso, o MEI pode ter até um empregado contratado recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.
Antigamente o MEI poderia ser conhecido como “informal”, mas com a criação da Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, a legalização desse tipo de trabalho se tornou possível.
Fazendo a inscrição
Existem duas formas de se formalizar como MEI. A primeira é acessando o Portal do Empreendedor. Lá, clique em “MEI – Microempreendedor Individual”, localizado à esquerda, e em seguida em “Formalização – Inscrição”, também à esquerda. Na página que será aberta, você deverá digitar seu CPF e data de nascimento.
A segunda opção é procurando a ajuda de empresas de contabilidade que são optantes pelo Simples Nacional. Essas empresas poderão realizar a formalização e a primeira declaração anual de forma gratuita.
Custos mensais
Após se formalizar como MEI, você terá que arcar com alguns custos mensais. São eles:
– 5% do salário mínimo para a Previdência;
– R$ 1 para o Estado, se a atividade for comércio ou indústria;
– R$ 5 para o Município, caso seja prestação de serviços.
Você deverá gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pela internet e fazer o pagamento na rede bancária ou em casas lotéricas até o dia 20 de cada mês.
Vantagens de se tornar um MEI
Existem várias vantagens de se tornar um MEI. Dentre elas:
– Registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), facilitando a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais;
– Enquadramento no Simples Nacional, ficando isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL);
– Acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, dentre outros.
Com todas essas informações, espero que fique mais fácil todo o seu processo de abrir um MEI! E, já que você já está por aqui, que tal ler meu artigo que responde ao questionamento “Empreendedores digitais podem se tornar MEI”? Tenho também um texto sobre como funciona o empreendedorismo individual que pode te interessar!