Como Fazer Um Contrato de Prestação de Serviços para Autônomos?

Deixar de fazer um contrato de prestação de serviços é um dos maiores erros que você, empreendedor, pode cometer ao contratar um autônomo. Esse documento pode até parecer mera burocracia, mas é muito útil para evitar simples desentendimentos e até processos judiciais. Por isso, que tal começar a se precaver e aprender como fazer um contrato de prestação de serviços?

Passo a passo de como fazer um contrato de prestação de serviços

Veja as instruções e informações que reuni sobre o assunto, tome as devidas providências e crie o próprio contrato!

Busque suporte jurídico

Por mais que você siga todas as dicas aqui citadas, recomendo veementemente que busque suporte jurídico para te ajuda a elaborar ou revisar o modelo de contrato de prestação de serviços. Isso é necessário porque só um advogado terá conhecimento dos termos a serem usados e também dos trâmites legais.

 Identifique as partes envolvidas

Todo contrato deve ter identificado, logo início, quem é o contratante e o contratado, devendo ter informações como:

• nome;
• nacionalidade;
• estado civil;
• profissão;
• R.G.;
• CPF ou CNPJ;
• endereço;
• cidade;
• estado.

Tais dados devem ser seguidos pela explicação de que as partes estão celebrando um contrato de prestação de serviços, conforme as cláusulas que são apresentadas no documento.

 Defina o objetivo e especifique os serviços

Depois da identificação das partes envolvidas, deve ser incluído o objetivo desse contrato, que deve estar ligado à contratação dos serviços prestados pelo autônomo para a empresa.

Além disso, reserve uma parte do contrato para especificar detalhadamente tudo aquilo que o trabalhador autônomo contratado deverá fazer pela empresa, ou seja, os serviços que foram contratados.

Cite as suas obrigações

Sim. O contratante também possui obrigações e, para que elas sejam cumpridas, de modo a não atrasar ou atrapalhar o trabalho, devem ser inseridas no contrato de prestação de serviços.

Aqui, deve incluir todos os dados que você, como empreendedor, precisa passar para que  os trabalhos sejam iniciados e também os trâmites necessários para o andamento e conclusão do que está sendo contratado.

Cite as obrigações do contratado

É nessa parte que você vai colocar a obrigatoriedade do autônomo de cumprir prazos, de entregar o que foi contratado e também de providenciar tudo que for necessário para a execução dos serviços, tal como equipamentos específicos.

Insira as condições de rescisão

Essa é outra parte muito importante do contrato de prestação de serviços. Afinal, caso uma das partes opte pelo rompimento, as duas já estarão cientes dos procedimentos e condições impostas para rescisão.

Não esqueça dos detalhes

A duração do contrato, os preços dos serviços, as condições de pagamentos, as condições gerais estabelecidas, o foro e as assinaturas de ambas as partes também devem ser inseridas, pois são detalhes obrigatórios em um contrato de prestação de serviços.

Lembre-se: quanto mais específico você for, menos problemas poderá enfrentar. Agora, que você já sabe como fazer um contrato de prestação de serviço, continue navegando no blog e veja a importância deste documento!