Prestar serviços temporários e trabalhar como freelancer é cada vez mais a realidade de muitos profissionais. O fato pode ser facilmente justificável devido à redução evidente das vagas de trabalho fixas, além das baixas remunerações. Diante dessa realidade, muitas pessoas resolveram buscar por maneiras de conseguirem trabalhar por conta própria. Porém, é necessário prestar atenção em alguns detalhes antes de iniciar as atividades e saber como desenvolver um bom contrato freelancer.
Quer saber mais sobre o assunto e conhecer algumas dicas para te ajudar no processo de formalização das suas atividades como freelancer? Confira este artigo na íntegra!
Entenda a importância de fazer um contrato freelancer
O trabalho de um freelancer, mesmo que prestado de maneira temporária e periódica, é essencial que seja firmado de maneira oficial. Muitas vezes, por negligência ou por falta de informação de ambas as partes, a negociação do serviço acaba sendo firmado de maneira verbal.
No entanto, é importante lembrar que o carácter informal do acordo pode representar diversos problemas posteriores para ambas a partes, tanto para o contratante como para o contratado. Para solucionar a situação e formalizar a contratação do serviço, basta criar um contrato com as informações de identificação e regras previamente acordadas.
Atualmente existem diversos tipos de modelos de contratos disponíveis na internet. É só fazer o download e preencher os dados. Porém, o ideal é apostar em uma opção que fuja do padrão e seja desenvolvida especialmente para a necessidade de cada um, além de tomar alguns cuidados na elaboração. Veja algumas dicas para você montar o seu documento:
1. Identificação
O primeiro aspecto essencial para desenvolver um modelo de contrato ideal é focar na identificação clara e objetiva de ambas as partes envolvidas. Dados como nome completo do prestador de serviço, nome da empresa, CPF, RG, CNPJ, endereços e telefones para contato não podem faltar. É essencial também ter a preocupação de confirmar e verificar a validade das informações fornecidas.
2. Estabeleça as obrigações
Definir e acordar as obrigações a serem cumpridas pelo contratado e contratante é importante para estabelecer as relações de trabalho e formalizar os serviços. Por exemplo, esclareça a data que deve ser realizado o pagamento e quais as formas aceitas. Deixe claro também o prazo para entrega do serviço ou produto contratado e a maneira como será disponibilizado.
No caso do contratado necessitar realizar trabalho externos e obter custos adicionais, defina como o contratante realizará o ressarcimento dos valores. Por exemplo, alimentação e transporte devem entrar nessa conta.
3. Descreva detalhadamente o tipo de serviço contratado
Para não restarem dúvidas nem contradições posteriores, é primordial que seja detalhado minunciosamente todas as etapas para a concretização do serviço ou fabricação do produto contratado. Descreva as ferramentas utilizadas, a forma de utilização e todos os demais recursos para ser alcançado o objetivo final.
4. Defina os critérios de rescisão contratual
Em qual tipo de contrato, as cláusulas de rescisão contratual são as mais importantes e não podem faltar no seu contrato freelancer. Nesse ponto, estabeleça as sanções e multas quando ocorrer a quebra contratual de alguma das partes. Lembre-se de prever observações relacionadas a devolução de valores e multas por cancelamento.
5.Seja claro e objetivo
Por fim, seja claro e objetivo na redação do modelo de contrato. É essencial que todas as definições fiquem totalmente compreensíveis, não deixam brechas que dificultam o entendimento de ambas as partes envolvidas.
Gostou das dicas para construir o seu contrato freelancer? Para ter acesso a mais conteúdos como este, fique sempre atento às novidades do Ignição Digital!