Você sabe quais são os impostos indiretos? Por se tratar de um tipo de arrecadação, é importante que todos os cidadãos entendam esse conceito. Afinal, ele está relacionado com a forma que o governo usa o dinheiro pago pelo contribuinte.
Diferentemente dos diretos, os impostos indiretos geram mais dúvidas, pois não são pagos por meio de um boleto ou uma guia. Neste artigo você verá:
- • o que são os impostos indiretos?;
- • quais são os impostos indiretos?;
- • para que serve essa forma de tributação?
O que são os impostos indiretos?
Antes de entender e saber quais são os impostos indiretos, é importante conhecer primeiro os diretos. A tributação direta é aquela em que a pessoa física ou jurídica paga de maneira objetiva ao governo.
Geralmente, os impostos diretos são cobrados sobre a renda e o patrimônio do indivíduo. Exemplos: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos) e IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física).
Por sua vez, os impostos indiretos são uma taxa sobre mercadorias e serviços. Ou seja, o governo recolhe dinheiro quando as pessoas pagam por algo.
Nesse caso, a cobrança envolve duas partes: o contribuinte de direito que é quem destina o tributo e o contribuinte de fato que é o verdadeiro pagador.
Imagine uma compra de veículo. Nessa situação, o comprador é o contribuinte de fato, pois os tributos fazem parte do carro. Já a concessionária é um contribuinte de direito, porque deverá pagar os impostos indiretos — que recebeu do consumidor.
Quais são os impostos indiretos?
Para você que ainda está em dúvida sobre quais são os impostos indiretos, saiba que eles estão bastante presentes nos preços de produtos e serviços. Confira alguns exemplos de tributação:
- • IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados): é repassado ao consumidor quando ele compra algo industrial, incluindo os carros. Por isso, é normal eventualmente ver no noticiário que o governo alterou esse custo para determinado tipo de produtos, como carros e eletrodomésticos;
- • ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): é um dos tributos mais comuns do país. A alíquota varia de acordo com a venda que é feita;
- • ISS (Imposto Sobre Serviços): é uma cobrança municipal que deve ser paga em caso de prestação de serviços.
Existem outros impostos indiretos, mas esses são os mais conhecidos. Atualmente, já é possível verificar a tributação que é feita por meio das notas fiscais. Nesse documento, o consumidor pode ver qual porcentagem do pagamento foi destinada para arcar com os custos governamentais.
Há alguns anos, isso não era possível. Porém, o governo entendeu que era necessário que os contribuintes tivessem acesso a essa informação, já que são eles que pagam o impostos.
Para que serve essa forma de tributação indireta?
Assim como os diretos, os impostos indiretos servem para custear as atividades do governo, incluindo obras, projetos sociais, funcionários públicos e muito mais.
Nos dias atuais, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Por isso, esse é um dos temas que mais geram debate, tanto de pessoas físicas quanto de empresas.
O ponto principal está na relação entre os custos que são pagos e no que é retribuído para a sociedade. Para muitos, os tributos não correspondem à qualidade dos serviços disponibilizados, como escolas e hospitais.
Além disso, a proporção paga nos impostos indiretos não é a mesma para todos. Por exemplo: uma pessoa que recebe R$ 1000 e outra que ganha R$ 10.000 — ambas pagam R$ 300 por uma cesta básica.
Caso R$ 90 dos R$ 300 corresponda aos tributos, significa que quem ganha menos está usando 9% da renda para isso, enquanto o outro contribuinte está destinando 0.9%.
Conclusão
Por se tratar de algo que afeta as finanças de todos, é importante entender como os impostos indiretos são cobrados e para que servem.
Como visto, esse é um tributo que já está embutido em diversos serviços e produtos. Ou seja, não precisa ser pago em um boleto ou guia separadamente. Além disso, você entendeu também para que eles servem — para custear as atividades do governo, como obras de escolas ou hospitais.
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Já faz mais de 5 anos que trabalho com isso.
Para mim foi como assinar a carta de alforria.
Uma verdadeira libertação.