Quando você importa um determinado produto, a alfândega precisa fazer a liberação de seu pedido quando ele chega em território nacional. É preciso checar se todas as mercadorias estão em situação regular e apenas depois poderá chegar até você. O desembaraço aduaneiro é exatamente esse processo de liberação pelo governo.
É importante lembrar que qualquer tipo de operação tanto de importação, quanto de exportação envolve esse tipo de procedimento. Ele faz parte do dia a dia de centenas de profissionais e empresas e pode ser considerada como a última etapa do processo de importação.
Como funciona o desembaraço aduaneiro?
O desembaraço aduaneiro funciona da seguinte maneira: você faz seu pedido e ele chega ao Brasil. Produtos que vem de outros países desembarcam na alfândega e entram em uma lista de espera para checar se existem irregularidades nas mercadorias.
Depois de ser cadastrado no sistema do Governo Federal, o pedido é enviado juntamente com um comprovante de importação. Durante o procedimento também serão checados todos os documentos e dados declarados do próprio exportador. Essencialmente, toda essa conferência serve para checar se há coerência entre o que foi recebido e o que foi documentado.
Existem diferentes tipos de desembaraço aduaneiro?
Sim, existem diferentes tipos de desembaraço aduaneiro: o de exportação e o de importação. No primeiro caso, o objetivo é entender que sua empresa tem a autorização para enviar produtos para fora de nosso país. Já o segundo é aquele que explicamos acima, a fim de liberar a entrada legal dos produtos do Brasil.
Entretanto, existem alguns tipos de mercadoria que serão desembaraçadas. São elas:
- itens considerados nocivos para nossa saúde, para a segurança pública ou ao meio ambiente, por exemplo;
- mercadorias com crédito tributário pendente;
- produtos que são alvo de apreensão.
Lembre-se de qualquer produto que entre em nosso país proveniente de outra federação terá que passar por uma análise alfandegária. Do início ao fim, o processo dura no máximo oito dias corridos. É possível contratar uma empresa especializada em desembaraço aduaneiro para te ajudar em processos legais como esses.
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