Entenda Quando Você Pode Precisar de Um Contrato NDA

O contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA — Non Disclosure Agreement — ou acordo de sigilo, é um documento jurídico usado por duas ou mais partes. Quando estes desejam manter determinadas informações em segredo.

Com a grande movimentação de informações e a facilidade que as tecnologias promovem, é cada vez mais comum o vazamento de informações e documentos sigilosos.

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Quando fazer um contrato de confidencialidade — NDA?

Como já mencionado, o contrato de confidencialidade é um documento jurídico no qual as partes envolvidas firmam um acordo. Para não divulgar informações que julguem sigilosas e de extrema importância.

O acordo é firmado, por exemplo, quando duas (ou mais) empresas desejam manter informações. Ou processos comerciais importantes de uma ou de ambas as partes restrito apenas aos envolvidos no projeto.

Como exemplo, supomos que duas empresas estão negociando ou fechando um contrato para trabalharem juntas num projeto inovador.

Para assegurar que nenhuma das informações sobre as ideias ou processos de trabalho desse novo projeto acabem vazando antes mesmo de fecharem o contrato, as empresas podem decidir fazer um acordo confidencialidade.

Com isso, é estabelecido um relacionamento confidencial entre as empresas envolvidas. Para proteger tudo que envolve o novo projeto, desde ideias, transações e/ou processos.

Vantagens do contrato de confidencialidade

A principal vantagem de se fazer um acordo de confidencialidade é gerar uma segurança entre as partes sobre as informações cruciais de um determinado projeto ou ideia.

Mas a partir do momento que o acordo define penalidades, para quem o descumpre, há um desencorajamento para que a divulgação de dados críticos ocorra. O que pode ser mais efetivo também com a previsão de multa.

Para empreendedores e Startups com ideias inovadoras, o contrato de confidencialidade pode servir de meio para que a concorrência não tenha acesso a essa informações e processos importantes.

Por conta disso, é necessário que sejam estabelecidas penalidades severas para o caso de descumprimento do contrato. Diminuindo assim as chances de acontecerem.

Quando não utilizar o acordo

Com tantas vantagens ao fazer um contrato de confidencialidade, você pode estar se perguntando se há algum motivo para não fazê-lo. E sim, há.

Entre os casos mais comuns, não é indicado fazer o contrato quando as informações que deseja manter em sigilo são de conhecimento público. Ou que não sejam críticas para sua empresa ou projeto.

Também é bom evitar usar contratos de confidencialidade em transações e projetos banais que não sejam de extrema importância.

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